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PF abre inquérito sobre propina em plataformas da Petrobrás

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Suposta vantagem indevida foi delatada pelo operador Zwi Skornicki, que indicou ‘anuência de Frederic Delormel, executivo da Technip’

A Polícia Federal abriu um inquérito, no âmbito da Operação Lava Jato, para investigar suposta propina em contratos da Petrobrás com a empresa Technip, envolvendo cinco plataformas. O procedimento foi iniciado em dezembro do ano passado.
 
De acordo com o Estadão, o alvo da Lava Jato são as plataformas P-51, P-52, P-56, P-58 e P-62. A suspeita de vantagem indevida foi delatada por Zwi Skornicki, operador de propina na Petrobrás, que apontou a ‘anuência de Frederic Delormel, executivo da Technip’.

“Zwi Skornicki forneceu os documentos e extratos bancários de suas contas mantidas no exterior e utilizadas para a concretização dos pagamentos das vantagens indevidas”, narrou o Ministério Público Federal ao pedir a abertura do inquérito.

Segundo a força-tarefa da Lava Jato, documentos ligados à Technip foram apreendidos com o operador de propinas Mario Goes – também delator na operação. Os procuradores veem indícios de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e corrupção ativa no caso.

Zwi Skornicki representava o Grupo Keppel Fels, que formou, com a Technip, um consórcio para construção de plataformas. Pagamentos indevidos sobre a P-51, P-52, P-56 e P-58 já foram pivô de uma denúncia da Lava Jato.

Em abril de 2016, o Ministério Público Federal apontou lavagem de dinheiro por meio de transferências feitas por Zwi Skornicki para os marqueteiros de campanhas do PT Mônica Moura e João Santana, a partir de contas no exterior em nome de offshores não declaradas. A denúncia indicou a transferência de US$ 4,5 milhões a João Santana e Mônica Moura por crimes cometidos diretamente contra a Petrobrás.

Na época, a investigação apontou contratos firmados diretamente entre empresas do Grupo Keppel Fels e a estatal com pagamentos indevidos nas plataformas P-51, P-52, P-56 e P-58 e contratação de estaleiros.

João Santana e Monica Moura foram condenados por lavagem de dinheiro em fevereiro de 2017. O casal pegou oito anos de quatro meses. Na 2.ª instância, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) manteve a pena.

Os marqueteiros são delatores da Lava Jato. O casal assinou o acordo em março de 2017.

COM A PALAVRA, A TECHNIP

“A TechnipFMC não comenta alegações. De toda forma, gostaríamos de reafirmar que a TechnipFMC tem como compromisso a condução de suas atividades com os padrões mais altos de honestidade, integridade e justiça, e de acordo com as leis aplicáveis.”

Gilmar Mendes defende lei de abuso de autoridade contra 'vazamentos'

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Ministro do Supremo faz críticas a Rodrigo Janot, a quem imputa vazamentos de investigações

Na contramão de magistrados, promotores e policiais, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira, 19, a aprovação de uma lei contra abuso de autoridade com o fim de coibir vazamentos de informações à imprensa.

"Sugiro lei de abuso de autoridade e responsabilização civil do próprio agente", afirmou o ministro, durante evento do jornal Folha de S.Paulo, citando que há membros do Ministério Público e da Polícia Federal que vazam dados de investigações. Ele declarou que, no País, sempre houve vazamento de informações, mas que, nos últimos tempos, essa prática foi "sofisticada".

Gilmar Mendes

Durante sua fala inicial, Gilmar fez uma crítica à Procuradoria-Geral da República (PGR) sob a gestão de Rodrigo Janot, que, segundo ele, fazia vazamentos seletivos a jornalistas. "Abuso notório porque as informações não são do procurador, ele não é dono disso, daí a necessidade da lei de abuso de autoridade, só se divulga aquilo que é divulgável." O ministro acrescentou, porém, que o problema não é de quem publica, mas de quem vaza.

'MAUS-TRATOS'
 
Segundo o Estadão, o ministro se disse alvo do que chamou de "maus-tratos" da imprensa em fatos envolvendo seu nome. Ele afirmou que é "alvo preferencial desse tipo de prática", mas que, em geral, recebe o direito de resposta.

Alvo de críticas principalmente pelos habeas-corpus liberados a agentes públicos e empresários e crítico da execução da pena após condenação em segunda instância, o ministro afirmou que não tem preferência por ricos ou pobres. "Damos habeas corpus para ricos e pobres, mas os jornalistas só notificam normalmente os casos de ricos."

RELATÓRIO DA PF

Relatório da Polícia Federal de outubro do ano passado apontou que Gilmar e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) realizaram 43 chamadas telefônicas via WhatsApp entre si no período entre 16 de março e 13 de maio deste ano. Em resposta, Gilmar afirmou que manteve contato com o senador para tratar do projeto de lei de abuso de autoridade. Em outubro de 2017, após deixar a proposta parada na Casa por quase seis meses, o presidente da Câmara dos Deputados,  Rodrigo Maia (DEM-RJ), criou uma comissão especial para analisar  projeto de Lei já aprovado pelo Senado que trata do abuso de autoridade.
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