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Interventor quer a volta de mais de 3 mil policiais e agentes cedidos a outros órgãos

sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

/ por News Paraíba

Órgãos estaduais, prefeituras e Judiciário devem devolver servidores
Em uma reunião que aconteceu esta semana no Palácio Duque de Caxias, quartel-general do Comando Militar do Leste, oficiais do Exército deram um recado a representantes das polícias Militar e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria de Administração Penitenciária: grande parte dos 3.113 servidores dessas instituições que estão cedidos a outros órgãos terá de reassumir seus postos originais. A decisão partiu do general Walter Braga Netto, responsável pela intervenção federal na segurança pública do estado. Ele já determinou a suspensão de novos empréstimos de pessoal, com o objetivo de reforçar ações de patrulhamento nas ruas e a vigilância em presídios.

Há policiais, bombeiros e agentes penitenciários cedidos para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, o Ministério Público e o Tribunal de Justiça, entre outros órgãos, além de prefeituras. A equipe de assessores de Braga Netto verificou que 2.044 PMs trabalham fora dos quartéis. Esse efetivo é maior, por exemplo, do que o número de homens mobilizados para fazer o policiamento dos 13 municípios da Baixada Fluminense, região habitada por 3,73 milhões de pessoas. E as distorções provocadas pela cessão de servidores não param por aí.

PALÁCIOS TÊM MAIS PMs QUE BATALHÕES

Na Ilha do Governador, onde residem 212. 574 pessoas, de acordo com o Censo Demográfico de 2010, há pouco mais de 200 policiais trabalhando no 17º BPM. O batalhão tem menos policiais que a Subsecretaria Militar da Casa Civil, encarregada da segurança dos palácios Guanabara, onde o governador Luiz Fernando Pezão costuma despachar, e Laranjeiras, usado eventualmente por ele para recepções. Nos dois locais, prestam serviço 253 PMs.
 
Segundo O Globo, a prefeitura do Rio conta com 97 PMs, oito policiais civis e 11 bombeiros cedidos. Entre os PMs que trabalham para o município, 53 estão lotados na Casa Militar, ondem têm a função de cuidar da segurança do prefeito Marcelo Crivella e de outras autoridades.

Procurada para comentar o assunto, a prefeitura afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que a gestão de Crivella conseguiu reduzir o efetivo de PMs cedidos ao município: segundo uma nota divulgada ontem, a administração anterior contava com cem policiais militares emprestados.

NO MP, PARTE DO EFETIVO FAZ ESCOLTAS

Outro órgão que conta com um grande número de policiais cedidos é o Ministério Público estadual. São 237 PMs à disposição de promotores, trabalhando na realização de diligências e em outros serviços. Em um comunicado, a instituição informou que mantém um convênio com a Polícia Militar e que paga os vencimentos de todos os PMs.

Ainda segundo o Ministério Público, os policiais lotados no órgão cumprem demandas de 950 promotores, sendo que 20% do efetivo cedido formam a escolta de 20 pessoas ameaçadas por organizações criminosas.

O Tribunal de Justiça do Rio conta com 170 policiais militares e 15 bombeiros cedidos. O órgão frisou ontem que o efetivo é necessário por conta do grande número de presos que são levados para audiências. No ano passado, a quantidade de detentos que passou pelo sistema judiciário no município do Rio chegou a 20.937.

Os policiais, ainda de acordo com o Tribunal de Justiça, trabalham na segurança de audiências de custódia, instrução e julgamento; nos tribunais do júri; nas carceragens dos fóruns e na escolta de magistrados que fazem missões extraordinárias, como fiscalização de unidades do sistema prisional. O efetivo está distribuído em 81 comarcas.

Uma fonte que acompanha o planejamento da intervenção federal na segurança pública do Rio diz não ter dúvidas de que algumas instituições necessitam de policiais em seus quadros, mas ressalta que há “distorções”:

— Identificamos casos de servidores subaproveitados, de locais que têm um número excessivo de agentes cedidos. A intervenção quer força máxima nas ruas, não podemos abrir mão de policiais para trabalhos burocráticos.

FALTAM TAMBÉM VIATURAS

Nas reuniões no Palácio Duque de Caxias em que foi discutido o policiamento, a cúpula da PM apresentou um diagnóstico sobre as viaturas da corporação: hoje, apenas metade da frota está em condições de rodar. De 6.685 veículos a polícia, metade está fora de circulação. Desses, mais de 1.300 veículos foram considerados “irrecuperáveis”.

Atualmente, um terço da frota da PM aguarda manutenção — 1.838 viaturas estão fora das ruas. Segundo a corporação, quase 200 carros se encontram parados porque fazem parte de inquéritos técnicos (precisam ser submetidos a perícias).

Antes de a intervenção ter sido decretada, na última sexta-feira, pelo presidente Michel Temer, a PM fechou a compra de 580 viaturas, modelo Ford Ka. A primeira metade do lote deverá ser entregue até abril. Em novo pregão eletrônico, a ser marcado nos próximos dias, o estado deverá adquirir 180 picapes para a corporação.

Faltam também armas na PM. A última compra de fuzis aconteceu em 2013, quando o Batalhão de Operações Especiais recebeu 600. O restante da tropa utiliza equipamentos com cerca denos dez anos de uso.
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