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Ancine e MinC anunciam fomento de R$ 471 milhões para cinema e TV

segunda-feira, 12 de março de 2018

/ por News Paraíba

Pacote de editais aumenta poder de decisão do mercado, fortalece distribuição e praticamente não prevê cotas

Pouco mais de um mês depois de lançar 11 editais para filmes, séries e jogos eletrônicos, com valor total de R$ 80 milhões, o Ministério da Cultura anuncia hoje mais fomentos para a área. A nova leva tem seis editais voltados para cinema (produção, distribuição e exibição) e TV (produção), concentrando R$ 471 milhões. Em ambos os pacotes, as verbas vêm do Fundo Setorial do Audiovisual, sendo que a primeira é operada pela Secretaria do Audiovisual (SAV), e a de agora, pela Agência Nacional do Cinema (Ancine). Mas as diferenças não se limitam aos valores ou aos responsáveis pela administração deles.
 
Segundo O Globo, o pacote anterior era voltado para mulheres, negros e índios, enquanto, agora, praticamente não há cotas. Questionado sobre a ausência de reserva para projetos de minorias, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, respondeu:

— Onde está escrito que uma mulher, um negro ou uma mulher negra não podem concorrer? É uma crítica preconceituosa e que se aplicaria ao que foi feito na agência nos últimos 11 anos. As linhas anunciadas agora já existiam — diz o titular da pasta, acrescentando que uma terceira etapa do Programa Audiovisual Gera Futuro, como foi batizado o braço de fomento da política de audiovisual, será anunciada em 30 de abril. — Serão mais cerca de R$ 700 milhões, dentro do plano de investimentos de 2018, totalizando aproximadamente R$ 1,2 bilhão, um investimento recorde em audiovisual num só ano (de acordo com o ministério, em 2017 foram investidos R$ 486 milhões e, no ano anterior, R$ 358 milhões). E reitero nosso compromisso com a redução da desigualdade. Nessas linhas, operadas tanto pela Ancine quanto pela SAV, teremos cotas.

Entretanto, no âmbito da Ancine, a questão das cotas depende da aprovação do Comitê Gestor do Fundo Setorial, que vem discutindo o assunto, mas que, até agora, só aprovou as que dizem respeito à regionalização.

No pacote de hoje, a linha de produção e programação para TVs públicas, para a qual foram destinados R$ 70 milhões, vai reservar 30% do total para projetos das regiões Nordeste, Norte e Centro-Oeste, e 20% para a região Sul e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

‘O que fizemos foi um aperfeiçoamento, uma simplificação para acelerar a liberação dos recursos. Antes, 80% deles eram liberados por meio de linhas seletivas. Agora, temos um equilíbrio’
- Sérgio Sá Leitão
Ministro da Cultura

Até o fim de abril haverá mais duas reuniões do Comitê e, já na próxima, promete o diretor-presidente da Ancine, Christian de Castro, a Comissão de Diversidade, Gênero e Raça da agência vai apresentar dados comparativos internacionais para fornecer subsídios à discussão.

Os projetos submetidos são classificados em duas modalidades para obtenção de financiamento. Na seletiva, eles são encaminhados para a avaliação de pareceristas externos, selecionados por chamada pública, e de comissões formadas por especialistas apontados pelo Comitê do Fundo.

Na automática, há duas possibilidades: por performance, quando as empresas que apresentam os projetos são aprovadas por desempenho prévio, tanto comercial quanto artístico, ou por fluxo contínuo, quando as produtoras que atendem a determinadas exigências automaticamente recebem metade dos recursos necessários ao projeto que vai ser custeado, desde que já tenham um contrato de distribuição.

Desta vez, o que muda é a porcentagem de verba destinada a cada tipo de modalidade de financiamento. Nos anos anteriores, 80% eram destinados aos seletivos, e 20% para os automáticos. Agora, a proporção é de 50% para cada uma.

— O que fizemos foi um aperfeiçoamento, uma simplificação para acelerar a liberação dos recursos. Antes, 80% deles eram liberados por meio de linhas seletivas. Agora, temos um equilíbrio — explica Sá Leitão.

O ministro defende ainda que as duas modalidades são complementares: a seletiva é mais direcionada a iniciantes e a projetos em fase embrionária, uma espécie de porta de entrada, e as automáticas atendem mais aos que estão há mais tempo no mercado.

— Oferecendo as duas, a gente atende a todos. Sendo que as modalidades automáticas permitem maior celeridade. Justamente por isso, trabalhamos com modalidades complementares. O importante é ter uma cadeia que cubra todos os tipos, para dar conta da diversidade da produção brasileira — argumenta ele, que pretende ver projetos prontos até o fim do ano.

META É 'ESCOAR' A PRODUÇÃO

Como o valor por projeto é variável, não é possível cravar quantos serão beneficiados nesta segunda etapa do programa de fomento. Mas o valor máximo por projeto é de R$ 6 milhões, na linha para produção.

‘Antes, só 4% eram investidos em comercialização, e 96% em produção. Esta linha existia, mas os recursos eram menores (R$ 15 milhões em 2016), e não distribuídos dessa forma’
- Sérgio Sá Leitão

De acordo com Sá Leitão, será reduzido pelo menos à metade o prazo para que os recursos sejam desembolsados. E uma das medidas para isso, segundo o diretor-presidente da Ancine, foi “tirar da frente a análise de mérito dos projetos”:

— A gente está deixando de fazer, porque os projetos a serem apresentados já terão recebido o crivo de uma distribuidora (ou canal, no caso da TV). Ou seja, eles terão uma porta de saída garantida.

Castro destaca também que foi feito um investimento maior na comercialização das obras, a fim de evitar o gargalo na hora de “escoar” a produção.

De acordo com o edital de distribuição, o proponente pode ser a produtora ou a distribuidora, mas o dinheiro (R$ 28 milhões no total) tem que ser usado no lançamento do filme. O fundo entra com R$ 1 para cada R$ 1 investido pela produtora/distribuidora.

— Antes, só 4% eram investidos em comercialização, e 96% em produção. Esta linha existia, mas os recursos eram menores (R$ 15 milhões em 2016), e não distribuídos dessa forma. Além disso, a previsão para um lançamento, que era de R$ 100 mil a R$ 500 mil, hoje varia entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões. E pode ser mais rentável investir em filmes de orçamento menor, que podem vir a dar resultados melhores para o fundo. Tudo isso sem diminuir o investimento na produção — explicou o gestor.
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