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44% das unidades judiciárias do TJPB já atingiram a Meta 4 do CNJ após nova metodologia de trabalho

terça-feira, 17 de abril de 2018

/ por News Paraíba

A Comissão da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta segunda-feira (16), o primeiro lote de sentenças concernente ao julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, em especial à corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão. De acordo com o sistema de acompanhamento das Metas do TJPB (Relatório BI TJPB), 44,07% das unidades judiciárias já atingiram a Meta 4, alcançando o número de 521 feitos julgados. Destes, 40 sentenças foram prolatadas pela Comissão, que tem à frente o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior.

Segundo o coordenador, das 40 sentenças, 11 foram julgadas procedentes, 7, procedentes em parte, 16 improcedentes, 4 processos extintos e 1 Embargos de Declaração rejeitado. As ações foram ajuizadas contra gestores e administradores dos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Areia, São José dos Ramos, Pilar, Queimadas, Monteiro e Itaporanga.

O coordenador Antônio Carneiro explicou que esse primeiro lote é um marco para o ano de 2018 devido à aplicação de uma nova metodologia de trabalho. “Estamos conseguindo diminuir de forma considerável o acervo que existia de 2017 para 2018 e num formato totalmente diferente. Neste ano, temos apenas quatro magistrados e quatro assessores trabalhando na força tarefa, o que nos fez repensar nossa logística. Antigamente, os juízes da Meta 4 eram responsáveis por todo o acervo processual do Estado, e o foco, agora, é que o próprio magistrado da comarca possa se responsabilizar pelos seus processos”, pontuou.

Antônio Carneiro destacou, ainda, que os juízes que compõem a equipe da Meta 4 (Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, Jailson Shizue Suassuna e Rúsio Lima de Melo) estão visitando todas as comarcas, e atuando naquelas em que realmente há necessidade de um apoio. Eles detectam os processos de improbidade e atuam nos casos mais complexos, nas comarcas que ainda não possuem juiz titular e naquelas em que o magistrado possua uma grande demanda.

“Nesse período, foram prolatadas inúmeras sentenças de improbidade administrativa em todas as unidades do Estado, além dessas 40, exatamente por força do apoio que o grupo está fazendo, despachando, impulsionando processos e realizando audiências para que o próprio juiz da comarca possa sentenciar”, salientou.

Para o juiz Antônio Eugênio, a nova metologia vem trazendo celeridade aos processos que são de interesse da sociedade, pois envolvem recursos públicos que atingem a educação, a saúde, entre outros. “A corrupção é um crime que o Judiciário tem que perseguir e combater. Estamos dando prioridade absoluta, como orientam o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Corregedoria Geral de Justiça, porque isso melhora não só a qualidade de vida do povo mas, também, o nível de transparência”.

De acordo com a Comissão, o próximo lote está previsto para ser divulgado em 30 dias.

Meta 4 do CNJ – Visa priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, identificando e julgando, até 31/12/2018, 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a Administração Pública, distribuídas até 31/12/2015, em especial a corrupção ativa e passiva, peculato em geral e concussão.
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