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Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julga 930 processos nesse primeiro trimestre

quinta-feira, 12 de abril de 2018

/ por News Paraíba

Nos três primeiros meses deste ano, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça julgou um total de 930 processos, sendo 153 no mês de janeiro, 320 em fevereiro e 457 em março, durante as 18 sessões ordinárias realizadas sempre as terças e quintas-feiras. Na pauta estavam processos físicos e eletrônico (PJe). O órgão fracionário tem como presidente o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho.

De acordo com relatório divulgado pela assessora da Câmara Criminal, Werana Moreno Luna Ramalho, o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho julgou, nesse período, 247 recursos, o desembargador João Benedito da Silva, 181, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos apreciou 111 feitos e Arnóbio Alves Teodósio, 99 processos.

Participaram, também, dos julgamentos os juízes convocados Marcos William de Oliveira, que analisou um total de 159 recursos; Tércio Chaves de Moura, convocado para substituir o desembargador Márcio Murilo, que foi responsável pelo julgamento de 84 processos da pauta do trimestre; e João Batista Barbosa, que apreciou 48 feitos, em substituição ao desembargador João Benedito da Silva. Participou, ainda, dos julgamentos o juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, para a análise de uma Apelação Criminal.

Nesse trimestre, o gabinete do desembargador Carlos Beltrão julgou 248 processos, o do desembargador João Benedito analisou 229; o gabinete do desembargador Márcio Murilo apreciou 195 e o do desembargador Arnóbio Teodósio, 99.

Foram julgadas as seguintes ações: Agravo em Execução, Agravo interno, Apelação Criminal, Apelação Infracional, Conflito de Competência Criminal, correição Parcial, Desaforamento, Embargos de Declaração, Habeas Corpus, Mandado de Segurança, Recurso Criminal em Sentido Estrito e Recurso Criminal Ex Officio.

Conforme o relatório apresentado pela Assessoria da Câmara Criminal, o juiz Marcos William de Oliveira está convocado até o preenchimento da vaga de desembargador. A Assessoria informou, ainda, que o desembargador Márcio Murilo encontrava-se em gozo de férias no mês de janeiro.
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