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Juiz desenvolve aplicativo que permite fiscalizar cumprimento de penas no Sertão da Paraíba

segunda-feira, 16 de abril de 2018

/ por News Paraíba

Dados são de condenados com penas em regime aberto, semiaberto, livramento condicional e domiciliar.

A dificuldade de acompanhar o cumprimento de pena de reeducandos levou o juiz Pedro Davi Alves Vasconcelos a desenvolver um aplicativo que permite aos policiais identificar os apenados e tomar as providências cabíveis caso haja alguma irregularidade. Por enquanto, a ferramenta contém apenas os dados dos condenados sob jurisdição das comarcas de Água Branca e Princesa Isabel, no Alto Sertão da Paraíba, que estão sob a responsabilidade do magistrado.

De acordo com Pedro Vasconcelos, nas duas comarcas em que atua não há nenhuma tornozeleira eletrônica, que seria o equipamento ideal para fiscalização de reeducandos de penas no regime aberto, semiaberto, livramento condicional e domiciliar. “Com a ausência das tornozeleiras praticamente não havia mais cumprimento da pena, pois era muito difícil a fiscalização”, explica.
 
Segundo o Jornal da Paraíba, o funcionamento do aplicativo é simples. Nele estão contidas as informações dos apenados, de forma que os policiais possam identificá-los. Os dados são alimentados pelos servidores das comarcas e sempre que há qualquer modificação na situação do reeducando o aplicativo é utilizado rapidamente, inclusive com a retirada do nome, nos casos de cumprimento da pena.

O aplicativo se chama ‘FiscalPB‘, foi desenvolvido pelo próprio juiz e está sendo bem aceito nas localidades em que foi implantado. “Os policiais sempre reclamavam que não havia informações sobre quem se encontrava nesses regimes. E agora é possível consultar a relação de reeducandos e se o policial encontrar na rua descumprindo alguma regra ele vai tomar as providências”, conta Pedro Vasconcelos.

Atualmente o aplicativo atende somente as comarcas sob jurisdição do juíz e há cerca de 30 apenados já cadastrados no sistema. O acesso aos dados só é permitido à policiais, no entanto, está sendo estudada uma forma de permitir que a população possa colaborar com a fiscalização.

Pedro Vasconcelos afirma que pretende fazer melhorias para ampliar o alcance da ferramenta. “É um aplicativo bastante oportuno, vamos aprimorar, colocar outros detalhes nele para expandir a toda a Paraíba”, conclui.
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