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Promotoria de Itabaiana promove audiência pública sobre transporte escolar na próxima segunda-feira

segunda-feira, 16 de abril de 2018

/ por News Paraíba

Será na próxima segunda-feira (16) a audiência pública para discutir os problemas no transporte escolar nos municípios de Itabaiana, Mogeiro, Salgado de São Félix e Juripiranga. O evento, promovido pela Promotoria de Justiça de Defesa da Educação de Itabaiana, acontecerá a partir das 9h, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores de Itabaiana, no Centro da cidade. Qualquer pessoa pode participar, mas quem quiser se manifestar como expositor deve se inscrever até esta sexta-feira (13).

O formulário de inscrição pode ser solicitado à Promotoria de Justiça. Cada exposição estará limitada a 10 minutos e obedecerá a ordem de inscrição. O número de expositores também será definido em função das inscrições realizadas. Durante a audiência pública, qualquer cidadão que quiser se manifestar poderá fazer isso pelo tempo máximo de dois minutos, podendo haver prorrogação, mediante concordância da presidência da audiência.

A população pode denunciar as irregularidades e cobrar melhorias para garantir que os alunos tenham o direito ao transporte seguro. O evento terá a participação do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Educação do Ministério Público da Paraíba – que coordena o projeto idealizado pelo MPPB e Detran, intitulado “Transporte Escolar: Alegria de Ir e Vir” – e de representantes de vários órgãos técnicos.

Serão discutidos os aspectos legais e as formas de combate às irregularidades nos transportes escolares. Membros do Ministério Público estadual vão abordar a questão legal da matéria e técnicos do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) vão falar sobre as vistorias realizadas nesses veículos. Policiais rodoviários federais e militares vão abordar a autuação dos veículos irregulares nas rodovias federais e estaduais.

O evento terá ainda a participação de técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) que vão falar sobre o cronotacógrafo e os postos de aferição. Técnicos do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PB) também devem participar da audiência. Eles falarão sobre a fiscalização nas rodovias estaduais e da possibilidade de melhorias nas estradas vicinais por onde trafegam os veículos escolares. Profissionais do Inmetro, por sua vez, vão tratar sobre o cronotacógrafo e sobre os postos de verificação.
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