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Comissão de Esporte da Câmara debate projeto que condiciona patrocínio à proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual

terça-feira, 15 de maio de 2018

/ por News Paraíba

Inicialmente, a comissão iria promover duas audiências sobre o assunto nesta semana, mas cancelou o debate sobre as denúncias recentes envolvendo a seleção brasileira masculina de ginástica artística

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove hoje uma audiência pública sobre o Projeto de Lei 9622/18, que condiciona o recebimento de patrocínio de bancos públicos pelos clubes de futebol e associações esportivas à adoção de medidas de proteção de crianças e adolescentes contra a violência sexual. A proposta é de autoria da deputada Erika Kokay (PT-DF).

Foram convidados para a reunião, a nadadora Joana Maranhão, que denunciou abusos do ex-técnico; o secretário-geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Walter Feldman; o presidente do Conselho de Ética do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Alberto Murray Neto; e o superintendente de Políticas de Formação de Atletas do Comitê Brasileiro de Clubes, João Paulo Gonçalves da Silva.

Autor do requerimento para o debate, o deputado Roberto Alves (PRB-SP) argumenta que o abuso sexual infanto-juvenil é um crime que atinge atletas de todas as modalidades esportivas. “Exemplo disso é o caso envolvendo a nadadora Joana Maranhão, abusada sexualmente pelo seu técnico, posteriormente julgado e condenado, que resultou na promulgação da ‘Lei Joana Maranhão’, referente à não prescrição do crime de abuso sexual”, lembra.

A audiência será realizada no plenário 4, às 14h30. Os interessados poderão participar do debate ao vivo enviando perguntas, críticas e sugestões pelo portal e-Democracia.

Ginástica Artística
A comissão também havia programado audiência pública para debater as denúncias de abuso sexual na seleção de ginástica artística brasileira, mas cancelou o evento.

CPI de 2014
Essa não é a primeira vez que a Câmara dos Deputados trata do assunto. Em setembro de 2017, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias realizou audiência pública para cobrar o cumprimento pelos clubes esportivos, e por parte da CBF, das recomendações feitas pela CPI de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em 2014.
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