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Mais cinco testemunhas do caso ‘Parcela Débito’ foram ouvidas nesta terça e audiência continua em julho

quarta-feira, 23 de maio de 2018

/ por News Paraíba

Previsão é de que sejam ouvidas mais de 90 testemunhas de defesa em apenas uma semana

Na tarde desta terça-feira (22), foram ouvidas mais cinco testemunhas do caso ‘Parcela Débito’, dando continuidade à audiência de instrução e julgamento, iniciada na tarde dessa segunda-feira (21), dos acusados de envolvimento no esquema de fraudes no Instituto de Previdência de João Pessoa (IPM). O juiz da 6ª Vara do Fórum Criminal da Capital, Rodrigo Marques Silva Lima, informou que, na ocasião, conseguiu, junto aos advogados, marcar a oitiva de 93 testemunhas de defesa e duas, de acusação, para o período compreendido entre 16 e 20 de julho do corrente ano.

“Este foi um grande ganho, pois conseguimos um consenso de datas entre os advogados, o que vai acelerar o andamento deste processo, que é bastante complexo”, afirmou o magistrado. Durante a semana agendada, a audiência começará sempre às 13h, de segunda a quinta-feira, e às 8h, na sexta-feira. O magistrado disse, ainda, que a escuta das testemunhas de defesa costuma ser mais rápida, o que viabilizará a celeridade.

No primeiro dia, foram ouvidas cinco testemunhas. Já no segundo dia, das sete testemunhas agendadas, duas não compareceram: uma, por não ter sido encontrada; a outra, de forma justificada através de atestado médico.

O caso – O esquema de corrupção no IPM foi desvendado a partir das investigações da Operação Parcela Débito, que apurou o desvio de cerca de R$ 25 milhões do Instituto. Foi deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em parceria com a Polícia Civil e a Controladoria Geral do Município (CGM), no dia 24 de agosto de 2017. No dia 25, após Audiência de Custódia, o juiz Rodrigo Marques manteve a prisão preventiva de 18 pessoas e converteu a preventiva em prisão domiciliar de uma mulher grávida.

Alguns dos investigados são servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa. Em agosto do ano passado, o magistrado determinou o sequestro de bens dos investigados, até o limite do montante fraudado: R$ 25 milhões.

Durante a Operação, a Justiça expediu 22 mandados de busca e apreensão, 16 mandados de condução coercitiva e 20 mandados de prisão. Também determinou a quebra do sigilo bancário, telefônico e fiscal dos envolvidos.

De acordo com as investigações, as fraudes na Previdência eram realizadas pelos suspeitos por meio da inserção de gratificações irregulares em fichas financeiras, sem que tais valores fossem creditados nas contas dos aposentados ou pensionistas, sendo a quantia rateada em favor dos membros da organização criminosa.

Os investigados também aumentariam as gratificações de aposentados e manteriam pensionistas na folha de pagamento após atingirem a idade limite para a percepção do benefício, tudo de forma irregular, a fim de que os valores fossem repassados à organização. A investigação aponta, ainda, a inserção de servidores “fantasmas” na folha de pagamento para apropriação dos valores de forma indevida.
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