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MPF apoia divulgação de relatório sobre pessoas com deficiência que vivem em instituições

quarta-feira, 23 de maio de 2018

/ por News Paraíba

No Brasil, milhares de pessoas com deficiência vivem em instituições de acolhimento por muito tempo, às vezes, por toda a vida. Nesses lares, crianças e adultos com deficiência podem enfrentar isolamento, negligência, restrições físicas, tratamento médico não consentido, tratamento desumano e educação inadequada. A constatação é da Human Rights Watch (HRW), organização internacional que elaborou relatório sobre a situação desses indivíduos “institucionalizados”. Na última segunda-feira (21), o documento foi apresentado à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que prometeu apoio à iniciativa. O relatório foi lançado em evento realizado na manhã desta quarta-feira (23), no Rio de Janeiro.

Com quase 90 páginas, o relatório é baseado em pesquisa realizada ao longo de quase um ano e meio nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e no Distrito Federal. O estudo é composto por mais de 170 entrevistas, incluindo pessoas com deficiência, familiares, gestores de abrigos e outras instituições e autoridades governamentais. O relatório mostra, por meio de relatos e fotos, os problemas que as pessoas com deficiência que moram em lares especializados enfrentam e as consequências da institucionalização.

“ Adultos com deficiência tinham pouca ou nenhuma privacidade em 12 das instituições visitadas. Cerca de 30 pessoas viviam em grandes alas ou quartos com camas colocadas lado a lado, sem cortina ou qualquer outra separação. (…) A maioria dos adultos e crianças com deficiência tinha poucos itens pessoais, ou nenhum, e, em alguns casos, eram forçados a compartilhar roupas – em um caso até mesmo escovas de dentes – com outras pessoas da instituição.

Em muitos casos, essas pessoas moram nas instituições porque suas famílias não têm condições econômicas de fornecer o devido cuidado e tratamento a elas. Além disso, não contam com ajuda ou incentivo para viver na comunidade. A HRW destaca que o governo brasileiro tem leis que garantem o direito a pessoas com deficiência, mas que as crianças e os adultos que vivem em instituições não têm acesso a esses direitos. Por isso, o relatório faz uma série de recomendações.

“O Brasil adotou uma legislação avançada para melhor proteger os direitos das pessoas com deficiência, mas precisa fazer muito mais para implementá-la integralmente. A Human Rights Watch recomenda que o governo brasileiro inicie um programa de desinstitucionalização para dar fim à segregação de pessoas com deficiência, priorizando que crianças possam ser criadas com suas famílias. O governo precisa garantir que as pessoas com deficiência desfrutem de direitos em igualdade de condições com as demais pessoas, inclusive escolhendo, quando adultos, onde e com quem morar”, cita um dos trechos do relatório.

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