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PF identifica ligação entre coronel amigo de Michel Temer e empresa suspeita

quinta-feira, 31 de maio de 2018

/ por News Paraíba

O inquérito busca esclarecer se o presidente recebeu, por meio do militar aposentado, propina da empresa Rodrimar

A Polícia Federal encontrou o que considera ser o primeiro elo financeiro documentado entre o coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Michel Temer, e a Rodrimar, empresa que é o foco da principal investigação em andamento sobre o presidente.

Segundo a linha de investigação, a ligação entre o coronel e a Rodrimar se materializa na empresa Eliland, braço de uma offshore sediada no Uruguai.

Aberto em 2017, o inquérito busca esclarecer se Temer recebeu, por meio do militar aposentado, propina da Rodrimar em troca da edição de um decreto que teria beneficiado companhias que atuam no porto de Santos.

A PF suspeita que o administrador da filial brasileira da Eliland, Almir Martins, seja um laranja do coronel. Martins foi contador das campanhas eleitorais de Temer de 1994, 1998, 2002 e 2006, e trabalha até hoje em uma das empresas de Lima, a Argeplan.

Em depoimento à PF, o contador disse que foi colocado como gerente para administrar dinheiro de um único contrato —com a Rodrimar. Martins não apontou os serviços prestados.

Não há informações de como a PF descobriu a Eliland, mas sua existência foi explorada durante um depoimento colhido no dia 17 de maio de 2018, em Brasília.

"[Almir] se recorda de um contrato firmado entre a Eliland e a Rodrimar, não se recordando o objeto nem os valores envolvidos em tal contrato, mas se lembrando que tais pagamentos ocorreram até o ano de 2010. Que a Eliland somente possuía contrato com a empresa Rodrimar", diz o depoimento.

O coronel Lima, que chegou a ser preso em março, é apontado como um intermediário do presidente e possível receptador de propinas em nome do emedebista. Temer tem negado as suspeitas.

Quando a abertura do inquérito foi autorizada pelo Supremo, a polícia suspeitava que havia um elo entre Rodrimar e Temer, mas não tinha elementos comprobatórios.

O ex-contador de Temer disse aos investigadores que foi colocado na filial brasileira da offshore a pedido de um diretor da Argeplan, José Aparecido da Silva, no início dos anos 2000. "Que Silva pediu para colocar o declarante [Almir Martins] como gerente-delegado em função da necessidade legal da empresa possuir um representante sediado no Brasil", declarou no depoimento.

Martins afirmou que a Eliland tinha como objeto a intermediação de negócios, mas não soube delimitar sua abrangência. O depoente afirmou que a filial teve as atividades encerradas, mas o CNPJ continua ativo.

Em um dos relatórios produzidos pela PF na operação Patmos, de maio do ano passado, decorrente da delação da JBS, José Aparecido da Silva foi apontado como um possível laranja do coronel Lima.

A polícia achou documentos que mostravam que Silva era procurador de outra offshore uruguaia, a Langley. Em 1995, o coronel adquiriu um imóvel justamente com a Langley.

As suspeitas envolvendo Temer e a Rodrimar tiveram como base documentos apreendidos na operação Patmos e interceptações telefônicas de Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor de Temer.

Para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a Polícia Federal, há indícios de que o chamado decreto dos portos, assinado por Temer em maio de 2017, tenha beneficiado a Rodrimar —que atua no porto de Santos, historicamente área de influência do presidente e do PMDB— em troca de propina.

Em um dos telefonemas, Loures conversa com Gustavo do Vale Rocha, subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência e pede para que seja acrescentada ao decreto uma norma para beneficiar empresas que obtiveram concessão para atuar em portos antes de 1993 —caso da Rodrimar.

Em outro grampo feito pela PF com autorização judicial, Temer foi gravado quando dava informações ao aliado sobre o decreto que ele assinaria seis dias depois.

A medida beneficiaria concessionárias de portos, que tiveram suas concessões renovadas por 35 anos, sem licitação.

Após a conversa, Loures repassou as informações a Ricardo Conrado Mesquita, diretor da Rodrimar. O executivo festejou a notícia e disse que o deputado afastado seria "o pai da criança".

Na conversa com Loures, Temer disse que o decreto dos portos seria assinado na quarta-feira seguinte e que as concessões de 35 anos teriam o prazo dobrado. "Aquela coisa dos 70 anos lá para todo mundo parece que está acertando aquilo lá", disse Temer.

O TCU (Tribunal de Contas da União) já deu início ao processo de despejo do porto de Santos da empresa Pérola, do grupo Rodrimar, sob o argumento de que a área está sendo explorada ilicitamente.

A Pérola teve seu primeiro contrato assinado com a Codesp (Companhia de Docas do Estado de São Paulo) em 1988. O prazo venceu em 1993 e, segundo o TCU, a empresa continuou operando até 1999. Só naquele ano foi assinado um novo contrato —feito sem licitação—, que expirou em 2014. Segundo o TCU, também houve irregularidades nessa renovação.

O Palácio do Planalto afirma que as regras do decreto não permitem que a Rodrimar seja beneficiada. O grupo, no entanto, já pediu a renovação de um de seus contratos com base na norma.

No início deste mês o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, autorizou a prorrogação das investigações por mais 60 dias.

A Folha de São Paulo procurou as defesas da Rodrimar, de Temer e do coronel Lima. Não houve resposta.
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