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Avança proposta de Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa

segunda-feira, 18 de junho de 2018

/ por News Paraíba

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH)  aprovou a criação do Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa Idosa (PLC 170/2017). A matéria teve origem na Câmara dos Deputados e altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) para permitir a criação do banco de dados. De acordo com o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), a ideia é conhecer o perfil dos idosos brasileiros e saber as principais dificuldades que eles tem para exercer plenamente os direitos.
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