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Governo estuda reduzir premiação de loterias para realocar recursos de Cultura e Esporte

sexta-feira, 15 de junho de 2018

/ por News Paraíba

Temer pede pressa para resolver a questão
 
Após a decisão do governo de destinar verba das loterias federais para o Ministério da Segurança Pública, dinheiro que antes ia para as pastas de Cultura e Esporte, o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), beneficiado pela medida, disse nesta quinta-feira que o governo estuda reduzir o valor das premiações, chamado de payout - cujo aumento estava previsto na Medida Provisória (MP) enviada ao Congresso - e realocar a verba para as áreas afetadas.

— Na Medida Provisória havia uma previsão de se elevar o prêmio, chamado payout, para aqueles que ganhassem naquelas loterias. A ideia era que você passasse o prêmio de 43% pra 50%, por exemplo, por unidade. E o que estamos trabalhando, mas que ainda não está concluído, é a possibilidade de reduzir um pouco o prêmio e fazer o redirecionamento (desse dinheiro) para que essas áreas (cultura e esporte) sejam atendidas — disse Jungmann, depois de uma reunião no Palácio do Planalto com Temer.
 
De acordo com O Globo, a estimativa do governo é que os recursos para a segurança vindos das lotéricas chegue, em 2022, a R$ 4,3 bilhões, e que seja de cerca de R$ 800 milhões este ano. Diante das críticas das áreas que perderam recursos, no entanto, Temer pediu pressa para que integrantes do governo encontrem soluções que contemplem as áreas da cultura e esporte.

Jungmann afirmou que a medida em estudo não poderá criar problemas fiscais ao governo. As propostas para repor o dinheiro das áreas afetadas são avaliadas pelo Planejamento, em parceria com a Casa Civil.

— Em vez de levar o prêmio aos 50%, você levaria a 47%, 48% e faria a redistribuição, estamos tentando isso, mas tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, estamos procurando uma decisão do presidente da República de resolver isso, evidentemente sem criar mais problemas fiscais - afirmou o ministro da Segurança Pública.
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