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MP recomenda que todas as secretarias de Saúde devem garantir medicação para transplantados

quarta-feira, 20 de junho de 2018

/ por News Paraíba

A Promotoria de Justiça da Saúde de João Pessoa recomendou que as secretarias municipal e estadual de Saúde adotem as medidas necessárias para garantir a efetiva dispensação de imunossupressores aos pacientes transplantados do Estado. Esses medicamentos são usados rotineiramente pelos pacientes para evitar a rejeição do órgão transplantado.

Segundo a promotora de Justiça, Maria das Graças Azevedo, o objetivo que é as secretarias implementem um estoque de segurança, aplicando o padrão máximo de eficiência preconizado pela moderna logística, evitando uma nova solução de continuidade, com sérios prejuízos de ordem humana e financeira.

Ainda de acordo com a promotora, para o cálculo do estoque de segurança, devem ser considerados o tempo de entrega, a demanda e o nível de serviço, dados que se encontram em  poder das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde.

Maria das Graças Azevedo destaca ainda, na recomendação, a necessidade de se prevenir responsabilidade civil, administrativa e criminal, na hipótese de prejuízos a pacientes em decorrência da falta do imunossupressor, e chama a atenção para os custos humanos e financeiros envolvidos nos transplantes realizados pelo Sistema Único de Saúde e a possibilidade do comprometimento de todo o esforço realizado pelos pacientes, suas famílias e pelo poder público. “A falta do imunossupressor pode ensejar a perda do órgão transplantado e, em casos extremos, o óbito do paciente”, ressaltou.

Imunossupressores que devem ser disponibilizados

Ciclosporina
Azatioprina
Tacrolimus
Everolimus
Micofenolato
Mofetil
Micofenolato Sódico
Sirolimus
Anticorpo Monoclonal Murino Anti CD3 (OKT3)
Basiliximab
Daclizumab
Globulina
Antilinfocitária
Globulina
Antitimocitária
Metilprednisolona
Prednisona
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