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MPT participa de Formação sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes

sexta-feira, 15 de junho de 2018

/ por News Paraíba

O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, participou na última quarta-feira (13) da abertura da 1ª Formação Regional Sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Crianças e Adolescentes na Paraíba, que foi realizado em João Pessoa nos dias 13 e 14 de junho.

Segundo o procurador-chefe do MPT, “essas questões debatidas neste evento guardam relação umbilical com duas frentes prioritárias de atuação do Ministério Público do Trabalho, mais precisamente o combate ao trabalho infantil e à escravidão contemporânea, ambas não raras vezes interligadas e exploradas por meio do tráfico de seres humanos”.

Ele destacou, também, a imprescindibilidade de aprofundamento da atuação de forma concatenada e coordenada dos diversos órgãos e instituições envolvidos no enfrentamento da matéria. “Sem este trabalho em rede, não haverá como avançar para uma modificação efetiva dessa tão nefasta realidade”, disse, ressaltando também que “a capacitação de que se está aqui a tratar se mostra de extrema relevância para que possam ser otimizados os resultados da atuação de todos os envolvidos no combate a essas práticas criminosas”, ressaltou.

A formação teve a participação de representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT); Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; Defensoria Pública da União da Paraíba; Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Tribunal de Justiça da Paraíba; Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social; Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba; Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, entre diversos outros.

O evento foi promovido pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), por meio do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (CETDP/PB), e do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba (NETDP/PB).

Objetivos do evento

A formação dividida em módulos tem por objetivo capacitar os profissionais que estão executando a política de enfrentamento do tráfico de pessoas no Estado, nos eixos da prevenção, repressão e assistência às vítimas diretas e indiretas do delito de tráfico humano. No curso ainda foram abordados temas como a conceituação e tipificação do crime de tráfico de pessoas, as diferentes formas de violação de direitos contra a criança e o adolescente e suas relações com o tráfico, a importância da correta identificação para o atendimento humanizado às crianças e adolescentes vítimas de tráfico e o tráfico de crianças e adolescentes na Paraíba.
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