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Projeto proíbe exibição de animais silvestres em zoológicos, aquários e parques

segunda-feira, 18 de junho de 2018

/ por News Paraíba

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD/SP), que proíbe a exibição de animais silvestres em zoológicos, aquários e parques públicos e privados do País.

O projeto concede um prazo de 24 meses para que todos os animais silvestres atualmente mantidos em jardins zoológicos, parques ou aquários públicos sejam removidos conforme orientação do órgão ambiental competente.

Pela proposta, os animais poderão ser transferidos para santuários; reintroduzidos no meio ambiente; adotados por organização protetora dos animais; ou levados para centro de preservação da fauna silvestre.
O descumprimento da medida sujeitará o infrator às penas previstas na Lei de Crimes Ambientais (9605/98).

Mortes
Animais silvestres são aqueles que vivem em ambientes naturais, como florestas, oceanos e rios, e que não se adaptam à presença de seres humanos.

Goulart argumenta que parques zoológicos do mundo inteiro aprisionam mais de 5 milhões de animais, do quais mais de 1 milhão morre por não resistir ao cativeiro. Para o deputado, o uso de animais como forma de diversão é uma prática ultrapassada.

“São locais de divertimento de humanos e de sofrimento de animais”, disse. “É um crime retirar esses animais de seu habitat natural, onde têm liberdade, seguem seus instintos, convivem com os de mesma espécie, buscam por comida”, completou.

Dados de 2013 da Sociedade de Zoológicos e Aquários do Brasil mostram que existem 110 zoológicos e 13 aquários no País. Desses, 31 são particulares, 69 municipais, 4 estaduais e os outros se dividem entre fundação, Exército (que administra dois zoológicos na Amazônia) ou de administração mista.

Tramitação
O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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