Responsive Ad Slot

Últimas

Últimas

Subseção da OAB de Cajazeiras solicita ao TJPB designação de juízes para o Sertão do Estado

sexta-feira, 15 de junho de 2018

/ por News Paraíba

A Direção da Subseção da OAB de Cajazeiras protocolou, na última sexta-feira (08), ofício de n.º 028/2018, reclamando ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, da atual situação pela qual passa o Sertão da Paraíba, especialmente a Comarca de Cajazeiras, com a ausência de juízes para ocupar as unidades judiciárias.

A OAB suscitou, que por uma injusta e irregular distribuição da LOJE que concentra quantidade excessiva de juízes auxiliares na Capital do Estado e em Campina Grande, ocorre a ausência de juízes no interior do Estado. “Mesmo que haja um déficit de magistrados na Paraíba isso é bastante evidente apenas nas Comarcas interioranas”, comentou o presidente da OAB Cajazeiras, João de Deus Filho.

Na Comarca de Cajazeiras que tem hoje mais de 15 mil processos ativos, por exemplo, das seis unidades judiciárias existentes, apenas três tem magistrados, além de estar faltando, também, juiz em uma das varas da Comarca de São João do Rio do Peixe.

“A ausência de magistrados nas referidas Varas e no Juizado têm sido determinante para tornar precário o funcionamento do Poder Judiciário na região sertaneja abrangida pela Subseção da OAB de Cajazeiras, o que é reflexo do acúmulo de processos aguardando julgamento e rotineira remarcação de audiências e, com isso, tem tornado inócuo o direito fundamental à razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII da CF)”, diz o ofício da OAB que

Desde novembro de 2017 que as Subseções da OAB de Cajazeiras, Sousa e Pombal têm protestado e reclamado da ausência de juízes no interior do Estado e como, até agora, nenhuma solução foi dada pelo TJPB, a OAB Cajazeiras, voltou a reclamar.

João de Deus Filho disse “que o Sertão da Paraíba nunca tinha sofrido tanto com a ausência de muitos juízes e que, devido a isso, os advogados e a população estão reclamando uma solução da Direção do TJPB sobre o assunto e que a OAB está atenta a esta problemática para que a prestação jurisdicional seja feita de forma eficiente”.
Não deixe de ler
© Todos os direitos reservados.