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TJPB aprova Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia

segunda-feira, 4 de junho de 2018

/ por News Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (30), a concessão de Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria de Alta Distinção, ao vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia. A propositura foi dos desembargadores José Ricardo Porto e Fátima Bezerra Cavalcanti e a relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho.

O agraciado nasceu em Pombal, em 15 de abril de 1959. É professor do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, mestre em Direito pela Universidade de Londres e doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco. Foi nomeado vice-procurador-geral da República pela procuradora-geral Raquel Dodge, em 22 de agosto de 2017. Desde 2012, Maia é subprocurador-geral da República, onde atua perante a 5ª e 6ª turmas do Superior Tribunal de Justiça, que julgam processos criminais.

A Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba foi criada com o objetivo de condecorar pessoas que tenham se dedicado ao estudo do Direito, ou prestado serviços relevantes ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira, segundo o artigo 1º da Resolução nº 15/2006. A condecoração prevê três categorias da Ordem, Medalha de Alta Distinção – em ouro; Medalha de Distinção – em prata; e Medalha de Bons Serviços – em bronze.

Ao dar parecer, o relator da matéria afirmou que o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia é uma pessoa que se dedica ao estudo do Direito, além de prestar relevantes serviços ao Poder Judiciário do Estado e à Justiça brasileira. “O homenageado enquadra-se perfeitamente na Hipótese da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Estado da Paraíba, na categoria ‘Alta Distinção’, sendo, portanto, justa e merecida esta homenagem, sobretudo, pela contribuição para o aperfeiçoamento da ciência jurídica”, afirmou o desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, ao opinar pela concessão da honraria.
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