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Desembargador usa prerrogativa, derruba despacho de Moro e manda soltar Lula

domingo, 8 de julho de 2018

/ por News Paraíba

Depois do despacho proferido no final da manhã deste domingo (8) ordenando a soltura do ex-presidente Lula, o Desembargador do TRF-4, Rogério Favreto, teve sua decisão questionada pelo Juiz Sérgio Moro, da primeira instância.

Segundo Moro, Favreto não tem autoridade para julgar o caso, visto que despachou em regime de plantão, sem a anuência da 8a. Turma do TRF-4, responsável pela sentença de mais de 11 anos de pena, imposta ao ex-presidente.

Ao tomar conhecimento do despacho proferido por Moro, Rogério Favreto reagiu e expediu novo despacho reafirmando sua decisão, ordenando a "imediata" soltura de Lula, sob pena de "responsabilização por descumprimento de ordem judicial".

"Determino o IMEDITADO cumprimento da medida judicial de soltura do Paciente, sob pena de responsabilização por descumprimento de ordem judicial, nos termos da legislação incidente", disse Favreto em seu mais novo despacho.

Confira:


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