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PT aposta em 'guerra de recursos' a favor de Lula até registro de candidatura

terça-feira, 10 de julho de 2018

/ por News Paraíba

Com isso, partido pretende manter militância mobilizada para defender ex-presidente
O PT deve dar início a uma ofensiva jurídica a favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido quer aproveitar a confusão do habeas corpus do petista neste domingo para criar novos fatos políticos a favor do ex-presidente e reacender a militância em torno da defesa da candidatura petista. Segundo a senadora Gleisi Hoffmann, presidente do partido, a ideia é manter mobilizações até agosto, quando o PT pretende registrar a candidatura de Lula à Presidência da República.

No âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), a sigla deve reforçar o pedido de julgamento de medidas que já tramitam e que pedem a suspensão da execução da pena antes do trânsito em julgado — quando não há mais recursos disponíveis. Lula cumpre pena a 12 anos e um mês de prisão em Curitiba pelo caso do triplex do Guarujá, mas ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o STF.

Em outra frente, os deputados Paulo Teixeira, Wadih Damous e Paulo Pimenta, que capitanearam o pedido de soltura de Lula no plantão do TRF-4 neste domingo devem entrar com uma reclamação no STJ para questionar a desobediência de ordem judicial por parte de Moro e Gebran.

No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Moro deve ser alvo de nova representação de um grupo de juristas ligados ao PT.

Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, as estratégias paralelas não devem atrapalhar sua defesa:

— Esse HC (de domingo) não foi impetrado pela defesa. Temos que aguardar os recursos que já foram apresentados e estamos esperando o julgamento no STJ e no STF. A defesa não participou e não participará diretamente no processamento do habeas corpus [dos deputados] — afirmou o advogado, após se reunir com Lula em Curitiba.

Segundo O Globo, os dois recursos citados por Zanin foram apresentados pela defesa de Lula no dia 23 de abril, tanto no STF, o chamado recurso extraordinário, como no STJ, o recurso especial. Cada um desses recursos é acompanhado de dois pedidos de efeito suspensivo, para reverter a decisão do TRF-4, e reestabelecer a liberdade Lula. A expectativa de Zanin é que os dois recursos (especial e extraordinário) sejam julgados em agosto.

Após uma reunião da cúpula do partido em São Paulo, na tarde desta segunda-feira, Gleisi disse que o partido prepara atos políticos para mobilizar a militância na próxima sexta-feira (13) e outro no dia 15 de agosto, data estipulada pela Justiça Eleitoral para o registro de candidatura. Ela também afirmou que o partido vai reforçar o abaixo assinado pela libertação do petista no país.

Gleisi preferiu manter o discurso de que o partido não tem plano B para Lula e disse que sem o petista o país caminha rumo a instabilidade.

— Vamos registrar o Lula candidato no dia 15 de agosto e fazer uma grande mobilização — disse Gleisi. — O que houve ontem (domingo) foi um conluio da PF, Moro e dos desembargadores do TRF4. Eles terão que explicar por que descumpriram uma decisão judicial.

O deputado Paulo Teixeira, um dos autores do pedido de habeas corpus, fez coro:

— Um juiz de primeiro grau bagunçou a justiça brasileira. Ele tem que ser afastado. Do contrário é aceitar o estado de exceção.

Mais cedo, o senador Lindbergh Farias já havia criticado a atuação de Moro e Gebran no caso do habeas corpus de Lula:

— O dia de ontem serviu para desmascarar o sistema. E reforçou que o sistema jurídico está desmoralizado e que o juiz Moro não tem isenção para conduzir os processos do Lula. Ele veste camisa partidária. Estou convencido que a força de Lula cresce e quero ver as próximas pesquisas de intenção de voto — disse o senador, que defendeu reforma nos sistemas político e judiciário.

O juiz Sergio Moro preferiu não se manifestar sobre o assunto.
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