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TJPB inicia mobilização para o êxito da Campanha Justiça pela Paz em Casa

terça-feira, 10 de julho de 2018

/ por News Paraíba

Foi observado o que dispõe a Meta 8 do CNJ

A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e a juíza-coordenadora da Mulher em Situação de Violência, Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, encaminharam ofício circular aos magistrados com competência na área, anexando questionário a ser respondido acerca de todas as atividades judiciais relativas à aludida semana.

O questionário será, posteriormente, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, na forma do que dispõe o artigo 4º, III, da Portaria 15/2017-CNJ (Institui a Política Judiciária Nacional de enfrentamento à violência contra as Mulheres no Poder Judiciário). Serão considerados, além dos números de audiências/juris realizados, o quantitativo de despachos, decisões e medidas protetivas analisadas durante a Semana.

“A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica vem observando que a cada etapa os magistrados vêm demonstrando uma adesão maior, seja com a designação de audiências, seja com a apreciação de medidas protetivas, bem como priorizando o julgamento de ações envolvendo a matéria”, ressaltou Graziela Queiroga.

O desembargador João Benedito e a juíza-coordenadora Graziela Queioga informaram que está sendo agendada uma reunião com o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e a defensora-pública-geral, Madalena Abrantes, com o objetivo de buscar apoio para a realização da Semana.

Semana Justiça Pela Paz em Casa– é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. É realizada três vezes por ano: em março, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher; em agosto, por ocasião do aniversário da promulgação da Lei Maria da Penha; e, em novembro, durante a Semana Internacional de Combate à Violência de Gênero, estabelecida pela Organização das Nações unidas (ONU).

META 8 – Fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres (Justiça Estadual) até 31/12/2018.
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