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Com emenda de Sebastião do Sindicato, projeto de Panta é aprovado, mas assegura permanência de gratificações já incorporadas aos gestores escolares de Santa Rita

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

/ por News Paraíba

Com duas horas de atraso e muitas articulações, foi, enfim, votado o Projeto de Lei 041/2018, de autoria do prefeito Emerson Panta, que visava acabar com a incorporação da gratificação de gestor escolar no município de Santa Rita. A votação aconteceu na sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Rita desta quinta-feira (29).

A medida visava, além de acabar com o direito, garantido no PCCR da Educação, retirar o valor referente à gratificação também da base de cálculo para fins de aposentadoria, o que geraria uma perda significativa nos vencimentos dos servidores detentores de tal direito.

Depois de mais de duas, uma reunião entre vereadores e sindicato sacramentou a edição da Emenda 06/2018, que alterou o texto do PL 041, garantindo a permanência das incorporações já existentes, sem prejuízos aos profissionais ativos e inativos. Os efeitos da nova redação, segundo o que foi aprovado hoje, passam a vigorar para novas gratificações, a partir da publicação da lei.

CONFIRA O TEXTO DA EMENDA, NA ÍNTEGRA:


O PL 041 foi aprovado por unanimidade dentre os vereadores presentes, com a exceção de Sérgio Confecção, que faltou à sessão desta quinta-feira.

Agora, o texto do projeto e sua emenda seguem para a sanção do prefeito Emerson Panta e publicação do DOE.

Veja como foi a aprovação da Emenda 06 e do PL 041 no plenário da Casa Prefeito Antônio Teixeira:



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