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Para advogado, erro da antiga defesa prejudicou volta de Luiz Antônio ao comando da Prefeitura de Bayeux

terça-feira, 27 de novembro de 2018

/ por News Paraíba

Em entrevista ao Programa Cotidiano, da Rádio Sanhauá, que vai ao ar de segunda a sexta-feira, das 8 às 9h da manhã, o advogado Alberdan Coelho, responsável pela defesa do vice-prefeito de Bayeux, Luiz Antônio, cassado pela Câmara Municipal no último mês de abril, falou à bancada do radiofônico matutino sobres as chances de retorno do ex-prefeito interino ao cargo.

Para Alberdan, uma série de erros cometidos pela antiga defesa do vice-prefeito teria feito com que sua situação sofresse um agravamento, adiando suas chances de retornar ao comando do Poder Executivo bayeuxense em sua interinidade, ante o impedimento sofrido pelo titular, Berg Lima, afastado de suas funções desde julho do ano passado, após o famoso episódio do envelope amarelo.

"Acredito, sim, na possibilidade de Luiz Antônio voltar ao comando do Paço Municipal", disse Alberdan. 

O advogado explica como se criou todo o imbróglio jurídico que envolve a situação do vice-prefeito, com a medida cautelar que culminou com o seu afastamento do cargo por 180 dias até a sua cassação, em abril deste ano.

Para Alberdan foram os dispositivos jurídicos utilizados pela antiga defesa que fez se agravar a situação de Luiz Antônio, com a utilização equivocada do Habeas Corpus em detrimento da impetração do Mandado de Segurança, o que acabou tornando ineficaz a ação e protelando os resultados esperados.

"Creio eu que a defesa utilizou um instrumento que não deveria ter utilizado. Na época, a medida que deveria ter sido utilizada seria o Mandado de Segurança. A antiga defesa impetrou um Habeas Corpus, que infelizmente sequer foi conhecido (no STJ)", explicou.

Diante do prazo legal decorrido de 120 dias para a impetração do Mandado de Segurança, Alberdan Coelho provocou a Justiça e aguarda uma nova decisão para que possa fazer o uso do instrumento jurídico que considera ideal em termos de resultado.

"Quando saiu esse resultado do Habeas Corpus, já tinha decorrido o prazo do Mandado de Segurança. Então, nós estamos provocando uma nova decisão judicial para que venha nascer o direito de um novo Mandado de Segurança", revelou.

Ele também falou sobre o famoso vídeo gravado onde Luiz Antônio aparece, em um escritório na cidade de Santa Rita.

O advogado explica que a conversa ocorrida entre o então vice-prefeito e o empresário Ramon Acioly foi editada propositalmente para incriminar Luiz Antônio.

"Não acredito que Luiz Antônio, naquela conversa, naquele vídeo, devidamente editado propositalmente, tenha praticado qualquer conduta criminosa. Ao meu ver, não existe conduta atípica nem existe conduta ilícita", afirmou.

OUÇA A PRIMEIRA PARTE DA ENTREVISTA DE ALBERDAN COELHO AO PROGRAMA COTIDIANO:


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