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País tem quase 200 barragens de mineração com alto potencial de dano

quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

/ por News Paraíba

Segundo o G1, o Brasil tem hoje quase 200 barragens de mineração com potencial de dano considerado alto – mesma classificação da barragem 1 da mineradora Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na última sexta-feira (25). Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A ANM tem 2 categorias de classificação de barragens:
 
dano potencial – refere-se ao que pode acontecer em caso de rompimento ou mau funcionamento de uma barragem – ele leva em conta as perdas de vidas humanas e impactos sociais, econômicos e ambientais.

risco – refere-se a aspectos que possam influenciar na possibilidade de ocorrência de acidente.

Com base nessas características, a ANM classifica as barragens de mineração em uma escala que vai de A a E.

Barragens com alto dano potencial e categoria de risco alta, por exemplo, são consideradas Classe A. Já na Classe E, estão as com baixo dano potencial e baixo risco. A divisão segue o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

A estrutura que se rompeu em Brumadinho era considerada de risco baixo, mas de alto potencial de dano, portanto classificada como B – a mesma nota de outras 196 barragens cadastradas pela ANM. Apenas duas possuem classificação A, ou seja, são consideradas mais perigosas.

A maior parte das barragens entre as que têm nota B possui uma característica em comum com a de Brumadinho: baixo risco, mas alto potencial de dano associado. Essa é a situação de 181 barragens – incluindo a que se rompeu.

Minas Gerais é o estado que mais tem barragens com potencial de dano considerado alto. Entre as quase 200 catalogadas pela ANM, 132 estão lá.

A Vale e suas subsidiárias têm 59 barragens classificadas como de alto potencial de dano – incluindo as de Brumadinho.

Na terça-feira (29), a empresa afirmou que pretende eliminar suas dez estruturas construídas pelo método chamado alteamento a montante, usado tanto em Brumadinho quanto em Mariana. A empresa não esclareceu, no entanto, se essas dez estão entra as 59 com alto potencial de dano.
 
A lista da ANM tem 58 barragens com categoria de risco alto ou médio – ou seja, acima da avaliação da estrutura de Brumadinho. Isso não significa, no entanto, que os danos em caso de rompimento sejam também elevados.

As 2 barragens que aparecem na lista da ANM com classificação A – ou seja, risco alto e elevado potencial de dano – são as barragens 1 e 2 da Mina Engenho, em Rio Acima (MG). Com rejeitos de exploração de ouro, elas são da empresa Mundo Mineração, que encerrou as atividades em 2011 e abandonou as estruturas.

Em maio de 2016, elas chegaram a ser interditadas provisoriamente pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) porque a empresa responsável não entregou plano de ação de emergência. O mesmo aconteceu com outras 3 barragens na mesma ocasião.

Em novembro do mesmo ano, reportagem do Hora 1 mostrou que as barragens seguiam abandonadas pela empresa, que tem sede na Austrália e havia mudado seu nome para Minera Gold. Com a Fundação Estadual do Meio Ambiente alertando sobre a falta de garantia de estabilidade das barragens, o governo de Minas Gerais informou à época que fez uma obra de drenagem emergencial.

Atualmente, a empresa se chama Titan Minerals, e tem atividades de exploração de ouro no Peru. O G1 não conseguiu contato com a empresa.

Além da planilha do Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, a ANM também disponibiliza em seu site um levantamento da quantidade de barragens no Brasil e sua classificação por risco. Os números, no entanto, são diferentes dos apresentados na planilha do próprio órgão (28 barragens com notas A ou B).

O G1 procurou a ANM para questionar a diferença, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Já o balanço da Agência Nacional de Águas (ANA) leva em conta não apenas barragens de mineração, mas também estruturas de contenção para energia elétrica, disposição de resíduos industriais e de usos múltiplos da água, entre outras.
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