Uma série de vídeos foi divulgada na noite desta terça-feira (12) com imagens do Centro de Zoonoses do município de Santa Rita, situado entre os loteamentos Santo Amaro e Alto do Contorno, na divisa com a cidade de Bayeux.
As cenas ganharam o Estado através das redes sociais e dos grupos de mensagens e estão gerando revolta entre protetores e população.
Nos vídeos, duas pessoas mostram o interior do lugar e os supostos crimes e irregularidades que estariam sendo cometidos contra os animais resgatados das ruas da cidade, que estariam sendo sacrificados, mortos, através do método da eutanásia, segundo a denúncia.
Nas imagens, as pessoas mostram, inclusive, um cão que teria sido sacrificado, morto dentro de um tambor que carrega a logomarca da empresa terceirizada, responsável pela coleta do lixo hospitalar da rede de saúde de Santa Rita. No animal, ainda estava um equipo puncionado e o resto de uma substância no frasco de soro.
Os vídeos ainda registram mais dois cachorros que, segundo as pessoas responsáveis pelas imagens, estariam marcados para morrer.
RESPONSABILIDADES E CRIMES PREVISTOS
Os atos que tipificam os crimes contra animais estão previstos na Lei n.° 9.605/98, cuja pena de reclusão e pagamento de multa está prevista no seu Artigo 32.
Art. 32. Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa.
§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.
Caso sejam comprovados os crimes, poderão ser penalizados o prefeito, a Secretária de Saúde, servidores e responsáveis pelo Centro de Zoonoses, assim como preceituam os artigos 2°e 3° da Lei 9.605/98.
Art. 2º Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que, sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.
Art. 3º As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e penalmente conforme o disposto nesta Lei, nos casos em que a infração seja cometida por decisão de seu representante legal ou contratual, ou de seu órgão colegiado, no interesse ou benefício da sua entidade.
Parágrafo único. A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato.
ASSISTA AOS VÍDEOS:
O OUTRO LADO
O News Paraíba fez contato com Walter Lima, veterinário responsável pelo Centro de Zoonoses do município de Santa Rita e obteve respostas do profissional, que afirma serem inverídicas as acusações feitas nos vídeos.
Sobre o cão morto que aparece nas imagens, Walter diz que o animal não foi sacrificado, que o mesmo chegou de uma clínica veterinária da Capital e que morreu no canil antes de qualquer procedimento, apesar de estar de posse de um laudo médico que autorizava a eutanásia.
"Informação totalmente inverídica. Esse cão não foi sacrificado, pois veio de uma clínica veterinária de João Pessoa e morreu no canil, inclusive, tenho o laudo veterinário autorizando a eutanásia, mas não foi necessária", relata.
O local onde o corpo do animal foi descartado, segundo ele, é de procedimento da empresa que faz a coleta do lixo hospitalar da PMSR.
"O tambor onde se encontra o cadáver é procedimento normal de coleta por empresa terceirizada", disse.
Quanto aos dois cães que aparecem vivos nos vídeos, Walter Lima afirma que foram resgatados próximo à fábrica DeMillus e estão à disposição para adoção.
"Os animais que aguardam no canil são para doação, recolhidos ontem na fábrica DeMillus", afirmou o veterinário.
Por fim, ele acusa as pessoas responsáveis pelas gravações de terem roubado o tambor que aparece nas imagens, além de outros utensílios do local, motivo pelo qual, segundo ele, esteve na delegacia de polícia nesta manhã para registrar a "invasão" e prestar queixa de roubo qualificado.
"Gostaria de saber o autor da denúncia, pois foi roubado o tambor e outros utensílios do setor. Estou na polícia agora para notificar essa invasão e roubo qualificado", finalizou o veterinário.
News Paraíba
