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Mesmo desgastado com caso Queiroz, Flávio Bolsonaro terá cargo de direção no Senado

quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

/ por News Paraíba

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) foi indicado pelo líder do seu partido no Senado, Major Olímpio (SP), para comandar a terceira secretaria da Casa. O ocupante do cargo é responsável por administrar os imóveis funcionais. O posto também garante status e cargos comissionados. Flávio, filho do presidente Jair Bolsonaro, foi o candidato a senador mais votado no Rio de Janeiro na última eleição, mas depois foi atingido pela divulgação das movimentações bancárias atípicas de seu ex-assessor Fabrício Queiroz (no total de R$ 7 milhões no intervalo de três anos).

Segundo o O Globo, na semana passada, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou sem ao menos julgar o pedido de Flávio para que fosse transferida para a Corte a investigação sobre movimentações bancárias. Com isso, as apurações podem ser retomadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro. No mesmo processo, Flávio pediu a anulação das provas obtidas até agora pelos investigadores. Marco Aurélio sequer analisou esse trecho antes de arquivar.

– Não vejo o menor problema. Ele é um senador pleno, no exercício de seu mandato – disse Olímpio.

Questionado sobre o que faz a terceira secretaria, Major Olímpio não soube responder. O regimento interno do Senado cita três atribuições ao terceiro e quarto secretários. São elas: "fazer a chamada dos senadores", "contar os votos, em verificação de votação", e "auxiliar o presidente (do Senado) na apuração das eleições, anotando os nomes dos votados e organizando as listas respectivas". Um ato de 2009 da Mesa Diretora estabeleceu que o terceiro secretário é responsável também pelos imóveis do Senado.

Eleito presidente do Senado contra Renan Calheiros (MDB-AL), explorando a imagem desgastada do alagoano, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que não se opõe à escolha de um nome investigado por movimentações financeiras atípicas na Mesa Diretora. Questionado sobre Flávio Bolsonaro, ele disse que a indicação é feita pela legenda.

— Acho que o partido vai indicar o quadro do partido que o partido decidir. Não posso me meter na indicação do PSL. O PSL deverá ter uma vaga de comissão, na presidência, e vai compor a Mesa. Investigados têm tantos nomes no Brasil. A gente precisa aguardar e ter tranquilidade.

Após a vitória de Alcolumbre, besta terça-feira foi definida a divisão dos demais cargos. A primeira vice-presidência ficará com o PSDB e a segunda com o Podemos. A primeira secretaria será do PSD, a segunda do MDB e a terceira do PSL. A quarta secretaria e as quatro suplências serão definidas nesta terça ou na quarta. A eleição em que serão formalizadas as escolhas está marcada para as 15h de quarta.

A posição na Mesa não agradou o MDB. O partido insistiu, na reunião de líderes, que a proporcionalidade — divisão de poder no Senado de acordo com o tamanho das bancadas — deveria ser seguida. Por essa regra, como foi derrotado à Presidência, a legenda, como mais numerosa, pretendia ser a primeira a escolher qual cargo desejava na Mesa. Não foi. Alcolumbre deu preferência aos seus aliados, também com bancadas grandes: o PSDB e o PSD. Os dois partidos ficaram com os cargos pretendidos pelo MDB: a vice-presidência e a primeira secretaria, respectivamente. Os emedebistas queriam ainda mais um cargo na Mesa.

O líder da legenda, Eduardo Braga (AM), fez a cobrança na reunião. Alcolumbre e os colegas lembraram que, quando disputou com Luiz Henrique (MDB-SC), em 2015, o próprio Renan excluiu partidos que apoiaram o adversário na Casa. Vencido, Braga adotou um tom ameno depois da reunião. Disse que a legenda queria a proporcionalidade, mas entende a circunstância política.

— Ter critério é importante nas horas mais íngremes no Parlamente. Obviamente, a gente compreende a circunstância política. Houve uma disputa e nós perdemos. Outra questão são as comissões. Pela proporcionalidade, o MDB tem direito a duas — disse Braga.

Para tentar diminuir a temperatura no Senado, ambos os lados tentam se entender, nas palavras de Braga, para ter uma boa convivência. O maior foco de disputa é a Comissão de Constituição e Justiça. Derrotado, o MDB ficaria sem ela. Pelos acordos de Alcolumbre, o PSDB indicaria o nome para comandá-la. Num gesto de conciliação, os tucanos sinalizaram que abrem mão do colegiado, mas com uma condição: Simone Tebet (MS) deve ser a escolhida pelo MDB para o cargo.

Ela trabalhou pela eleição de Alcolumbre no último sábado. Braga disse que o MDB não aceitará a imposição. Disse que o partido quer ter o direito de comandar a CCJ. E, depois, internamente, escolher seu indicado.

— Nada impede que seja a Simone — disse.

Braga é aliado de Renan. O grupo do alagoano quer o comando da comissão. Mas diante da derrota política, já começa a admitir que é melhor ver a senadora ocupar o colegiado do que perdê-lo. As negociações seguem até na semana que vem.
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