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Presidente faz balanço do Sinfesa neste início de 2019 e alerta que servidor de Santa Rita precisa de união pela sobrevivência das categorias do serviço público municipal

segunda-feira, 15 de abril de 2019

/ por News Paraíba

"Primeiramente, quero deixar esse alerta ao servidor de Santa Rita: precisamos sempre lutar. Essa luta é em busca de dias melhores para as categorias, em relação a salário, assim como também do bem estar no campo do trabalho".

Foi com estas palavras que o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do município de Santa Rita, José Farias, iniciou a entrevista que concedeu de forma exclusiva ao Portal News Paraíba, na última semana.

Em pauta esteve o trabalho que já vem sendo desenvolvido pelo Sinfesa neste início de 2019, com a deflagração de uma greve que durou 40 dias em sua primeira fase.

"Primeira fase" porque o movimento teve sua suspensão decretada na última assembleia realizada pela instituição, com a decisão da maioria presente, após proposta da  direção.

Sensível à situação de precariedade da cidade, o presidente explica que a suspensão deu-se pelo fato de não deixar a população sem seus serviços mais essenciais como os da Saúde, além de não querer prejudicar o ano letivo, mas ele garantiu a legalidade da greve e afirmou que as tentativas de negociação com a gestão municipal seguirão.

"Nós decidimos suspender a greve por alguns motivos. Um dos motivos foi não deixarmos a população desassistida. Passamos quarenta dias de greve, aproximadamente, e tentamos de todas as formas, articular com a gestão municipal uma proposta para a categoria analisar, até porque elementos nós tínhamos demais, e temos a certeza de que ela é legal. Pensando na população, nos serviços que a categoria presta à população, decidimos suspendê-la. Suspender do ponto de vista de articular outras maneiras e outros meios para que a gente busque os elementos necessários para conceder aos servidores os seus direitos", argumentou José.

Ele explicou de que forma o sindicato desenvolverá suas ações, de modo que permita o bom funcionamento dos órgãos públicos, sem atrapalhar a vida do cidadão comum.

"Estamos articulando fazermos as nossas paralisações, nossas mobilizações, quinzenais. Também foi eleita na última assembleia uma comissão para que essa comissão determine agora como nós vamos nos mobilizar para não atrapalhar a vida do alunado de Santa Rita, assim como outros serviços essenciais", disse.

José também garante que o movimento paredista não foi finalizado, mas apenas suspenso, e explica como se dará o processo e a relação com a administração municipal a partir de agora. O presidente pontua que caso não haja condição de sentarem à mesa para buscarem uma solução, a greve deve ser retomada.

"Nós suspendemos a greve, ela não terminou, apenas suspendemos. Mas depois das próximas assembleias nós vamos voltar a negociar com a gestão municipal, até porque temos elementos que nos permitirá voltar a negociar. Agora se a gestão municipal não construir alternativas conosco, a greve poderá voltar nesses dias", afirmou Farias.

O mandatário do Sinfesa elenca uma série de infrações cometidas pela gestão Panta contra o servidor municipal. São irregularidades consideradas graves, como falta de cumprimento de direitos trabalhistas, como o terço de férias, em alguns casos atrasado em até três anos, desobediência à lei do piso salarial do Magistério, além de salários atrasados desde o ano de 2016 e que nunca foram quitados pelo atual prefeito.

"O governo Panta descumpre a questão dos salários atrasados ainda do ano de 2016, outro problema sério é quanto aos salários do Magistério, que o governo municipal descumpre a lei do piso salarial. O governo municipal também descumpre o Artigo 7º da Constituição Federal, que trata da questão dos terços de férias atrasados, há servidor com três terços de férias atrasados, e, ao nosso entender, esses três pontos garantem a legalidade da greve. Por isso a gestão não pediu a ilegalidade do nosso movimento", pontuou.

Além desses crimes contra as garantias trabalhistas, Emerson Panta ainda descumpre os planos de carreira e remuneração da Educação e da Saúde, um dos motivos que levaram, inclusive, à cassação do ex-prefeito Reginaldo Pereira.

"A gestão descumpre o PCCR da Educação em alguns pontos, descumpre o PCCR da Saúde, onde o plano diz que em todo mês de janeiro o servidor da saúde tem direito ao repasse do índice do salário mínimo, e isso também é descumprido. Em relação à sede funcional e pessoal de apoio da Educação, o último aumento que tivemos foi em 2016".

Assista à primeira parte da entrevista:


José também fala dos prejuízos acumulados pelo servidor santarritense, cujos salários permanecem congelados desde o início de 2017, chegando à casa dos 28% nos vencimentos dos professores e cerca de 13% para os servidores de apoio e demais secretarias, o que leva à conclusão, segundo ele, que uma política salarial eficaz e que reflita no bom serviço prestado pelo funcionário à população, passa  pela valorização desse servidor e boas condições de trabalho.

"O prejuízo é muito grande. O tamanho desse prejuízo começa a partir das finanças do servidor e vai além disso, no meu ponto de vista, isso reflete no trabalho que esse mesmo servidor vai desenvolver no município, porque o servidor que é bem remunerado, o servidor que é bem tratado, entendo que ele vai fazer um trabalho de excelência em prol dos munícipes, mas se ele não está bem tratado do ponto de vista do salário e das condições de trabalho, a situação se agrava. Só no Magistério, a defasagem chega a cerca de 28% com relação ao piso salarial dos professores, já o pessoal de apoio de toda estrutura da prefeitura de 2016 até agora, com relação ao repasse do salário mínimo, já teve aproximadamente 13% de defasagem, e isso vai contar muito na vida social do servidor, que tem a sua família pra dar conta tem seus afazeres", declarou.

Por fim, o presidente da entidade representativa dos servidores santarritenses conclama seus pares a se manterem firmes e presentes nas lutas travadas por seu sindicato e garante que o Sinfesa segue com o mesmo espírito combativo que o notabilizou como um dos sindicatos mais fortes do Estado, detentor das conquistas mais importantes da história do funcionalismo de Santa Rita. 

"Queremos que a categoria acredite na nossa luta. Nosso sindicato sempre mostrou essa força de vontade de fazer um trabalho para o servidor e nós não vamos desistir. Não é com essa suspensão da greve que vamos parar de lutar, nós queremos, inclusive, a participação do servidor para nos encorajarmos mais e lutarmos mais ainda", finalizou.

Assista à parte final da entrevista:


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