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Bolsonaro vincula escolha de novo PGR a segundo escalão conservador

terça-feira, 6 de agosto de 2019

/ por News Paraíba

Na tentativa de blindar medidas polêmicas de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem vinculado a escolha para a sucessão de Raquel Dodge na Procuradoria-Geral da República ao aumento de um perfil conservador no segundo escalão do órgão.

No momento, o favorito para ser escolhido é o subprocurador-geral Augusto Aras, que já esteve ao menos quatro vezes reunido com o presidente.
 
Em conversas reservadas, Bolsonaro tem defendido que o escolhido para a função de procurador-geral deve promover uma mudança de caráter ideológico em postos de destaque que são nomeados por ele, como de corregedor-geral e de vice-procurador-geral eleitoral.

Manifestações do Ministério Público Federal, como a defesa de que seja anulada a exoneração de peritos de órgão de combate à tortura e a recomendação para que militares se abstenham de comemorar o golpe de 1964, não agradaram ao presidente.

A ideia é afastar nomes que tenham vínculo com o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, escolhido pela ex-presidente Dilma Rousseff, e que se identifiquem com pautas da esquerda, como as de proteção a grupos minoritários.

O presidente definiu, por exemplo, a necessidade de troca no comando da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que hoje tem à frente a subprocuradora-geral Deborah Duprat. Ela foi indicada por Janot e mantida por Dodge, o que levou Bolsonaro a reavaliar a possibilidade de reconduzir a procuradora-geral.

Desde o início do ano, a estrutura vinculada ao Ministério Público Federal tem adotado posições que contrariaram o presidente, como a declaração de inconstitucionalidade em mudança na Lei de Acesso à Informação e nos decretos que ampliaram a posse e o porte de armas no país.

Em meio à divulgação de mensagens de integrantes da Lava Jato, que foram duramente criticadas pelo presidente, a subprocuradora-geral também defendeu que o combate à corrupção deve respeitar o marco legal e que o jornalismo não poderia ser censurado.

Com o enfraquecimento de Dodge, Bolsonaro está hoje, de acordo com assessores presidenciais, em dúvida na escolha entre Augusto Aras e Mário Bonsaglia.

Bolsonaro promete fazer a indicação até 17 de agosto, mas o nome pode ser anunciado ainda esta semana. O mandado de Dodge termina em 17 de setembro.

Aras, que tem perfil conservador e é considerado favorito, foi apresentado ao presidente pelo ex-deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), que liderou no passado a bancada da bala e é amigo do presidente.

O subprocurador-geral ganhou a simpatia de Bolsonaro quando abriu diálogo com o governo federal para evitar que fosse suspensa a concessão da Ferrovia Norte-Sul, assinada na semana passada.

Na última sexta-feira (2), Bolsonaro se reuniu com Aras, no Palácio do Alvorada, e, segundo relatos de presentes, disse ter um “alinhamento de conteúdo” e “uma crescente afinidade pessoal” com o subprocurador-geral.

“Ele [Aras] é um bom nome que pensa no progresso e no desenvolvimento do país. E quer ajudar o Brasil a se desenvolver”, disse Fraga à Folha.

Primeiro colocado na lista tríplice da ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), Mário Bonsaglia tem também a simpatia de Bolsonaro e a sua indicação, na avaliação de assessores palacianos, pacificaria a relação do presidente com a categoria, que está insatisfeita com a possibilidade de ele escolher um nome de fora da eleição interna, como seria o caso de Aras.

O perfil independente de Bonsaglia, no entanto, tem gerado receio no Palácio do Planalto. A preocupação é de que, após ser indicado, ele adote postura crítica ao Palácio do Planalto, o que Bolsonaro tenta evitar.
 
Segundo a Folha de S.Paulo, na semana passada, em conversas com conselheiros jurídicos, o presidente definiu o perfil que pretende indicar para o cargo.

Ele quer um subprocurador-geral do Ministério Público Federal que não tenha vinculação com a esquerda ou com a defesa de minorias e que não adote postura de enfrentamento com o Poder Executivo.

A estratégia do presidente de blindar decisões polêmicas ao sugerir nomes conservadores também deve ser reproduzida por ele nas indicações para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Ele já anunciou que escolherá alguém “terrivelmente evangélico” para a próxima vaga aberta no Supremo, a ser aberta em novembro de 2020. A intenção de Bolsonaro é indicar o ministro da AGU (Advocacia-Geral da República), André Mendonça.

Nos últimos meses, Bolsonaro demonstrou irritação com posicionamentos adotados por Dodge. Um deles foi o elogio feito pela procuradora-geral, em junho, no qual ela exaltou as decisões de criminalização da homofobia e de suspensão da extinção de conselhos federais.

Em resposta, Bolsonaro criticou o STF e disse que o tribunal estava "legislando" ao entender que homofobia era crime no Brasil.

A divergência de pensamento entre Dodge e Bolsonaro é antiga. Em evento em comemoração ao aniversário da Constituição Federal, em 2018, ela exaltou como características da Carta Magna a “pluralidade étnica, de crenças e de opiniões” e “a equidade no tratamento e o respeito às minorias”.

O discurso foi feito em cerimônia no Congresso ao lado de Bolsonaro, ainda na condição de presidente eleito.

Embates entre a Procuradoria dos Direitos do Cidadão e o governo

Eleição
 
​Às vésperas da eleição, PFDC (Procuradoria dos Direitos dos Cidadãos) divulga nota sobre liberdade de manifestação nas universidades, em resposta à atuação de juízes eleitorais que mandaram tirar ou apreender faixas, cartazes e panfletos que foram entendidos como crítica à candidatura de Bolsonaro

Escola sem Partido
 
Procuradoria passou a acompanhar casos de assédio contra professores em escolas de vários estados. Docentes se diziam intimidados por pessoas que queriam filmá-los, por exemplo, a fim de denunciar suposta doutrinação em sala de aula —ideia que remete ao Escola sem Partido

Cartilha de saúde trans
 
Procuradoria oficia Ministério da Saúde após governo retirar do ar a cartilha “Homens Trans: vamos falar sobre prevenção de infecções sexualmente transmissíveis?”, que apresentava orientações para evitar infecções

ONGs
 
Procuradoria se manifesta pela inconstitucionalidade de trecho de medida provisória de Bolsonaro que falava em “supervisionar, coordenar, monitorar e acompanhar” a atuação de ONGs no Brasil

Lei de acesso
 
Procuradoria diz ser inconstitucional a mudança que o governo queria fazer na Lei de Acesso à Informação, que permitiria mais funcionários públicos pudessem classificar dados como sigilosos

Combate à fome
 
Procuradoria se posiciona pela inconstitucionalidade da extinção do Consea (Conselho Nacional de Segurança Alimentar), promovida pelo governo Bolsonaro. O órgão atuava no combate à fome

Filmagens nas escolas
 
Procuradoria pede esclarecimentos ao Ministério da Educação por causa de orientação de filmar crianças em escolas e ler carta com o slogan da campanha de Bolsonaro

Incra
 
Após Incra orientar suas unidades a não atender entidades ou movimentos “que não possuíssem personalidade jurídica”, o que excluiria movimentos sociais no campo, Procuradoria recomenda a revogação da norma

Golpe de 1964
 
Procuradoria recomenda que militares se abstenham de comemorar a data do golpe de 1964, que instituiu a ditadura no Brasil. Medida veio após Bolsonaro falar em comemorações

Conselhos
 
Junto com as sete câmaras do Ministério Público Federal, Procuradoria manifesta preocupação com decreto de Bolsonaro que extinguia conselhos e comissões de participação social

Armas
 
Procuradoria envia ao Congresso uma nota técnica contra o decreto do presidente que ampliava a posse, a comercialização e o porte de armas no país. Em 28.jun, após o governo publicar novos decretos alterando os anteriores, o órgão voltou a defender sua inconstitucionalidade

Mensagens da Lava Jato
 
Em meio à divulgação das mensagens de Telegram da Lava Jato, obtidas pelo site The Intercept Brasil, Procuradoria divulga nota afirmando que combate à corrupção deve respeitar o marco legal e que jornalista não poderia ser censurado

Educação domiciliar
 
Procuradoria recomenda ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que suspenda um ato que descaracterizou o homeschooling (educação domiciliar) como evasão escolar. O governo tem prometido regularizar o homeschooling
Como costuma acontecer a eleição da PGR

Votação 
 
A ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) faz a cada dois anos uma eleição para definir quem os membros da categoria mais querem no cargo de procurador-geral da República. Estão aptos a votar cerca de 1.300 procuradores

Candidatos 
 
Tradicionalmente pode se candidatar qualquer procurador do Ministério Público Federal. Cada eleitor pode votar em mais de um nome

Lista 
 
Os três candidatos mais votados compõem uma lista tríplice que é enviada ao presidente da República. Por lei, o presidente não precisa aderir à lista, mas essa tem sido a tradição desde 2003

Sabatina 
 
O escolhido precisa ser aprovado em sabatina do Senado. O mandato é de dois anos

Quem está na disputa
Mário Bonsaglia 
1º colocado na lista tríplice

Luiza Frischeisen 
2º colocada na lista tríplice

Blal Dalloul 
3º colocado na lista tríplice

Raquel Dodge 
Atual procuradora-geral, tenta a recondução

Augusto Aras 
Atual subprocurador-geral

O que faz o PGR 
 
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU
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