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Reforma da Previdência é aprovada em segundo turno no Senado

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

/ por News Paraíba

Os senadores aprovaram, em segundo turno, com 60 votos favoráveis e 19 contrários, a PEC principal da reforma da Previdência.

Segundo a Agência Brasil, após a promulgação da nova proposta previdenciária, passam a valer as novas regras para os trabalhadores públicos e privados se aposentarem no Brasil.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, que acompanhou o resultado da votação no plenário junto com os senadores, comemorou o resultado.

A principal mudança previdenciária é a idade mínima e o aumento no tempo de contribuição para os trabalhadores.

Com as novas regras, homens passam a se aposentar aos 65 anos, e as mulheres aos 62, para receberem 60% da média dos salários.

Para receber esse percentual, no setor privado, será necessário ainda o tempo mínimo de contribuição de 15 anos para as mulheres e 20 para os homens.

Para os homens que já estão no mercado de trabalho, esse tempo mínimo cai para 15 anos.

No setor público, serão 25 anos tanto para homens quanto para mulheres.

Quem quiser se aposentar com 100% da remuneração, respeitando o teto, além da idade mínima, deverá contribuir por 35 anos, no caso das mulheres, ou 40 anos, para os homens.

Algumas categorias conseguiram regras especiais, como policiais e professores.

Ao longo do dia, parlamentares favoráveis e contrários se revezaram na tribuna.

O senador Major Olimpio, do PSL, defende que é preciso equilibrar as contas públicas, e afirma que a proposta vai ajudar na recuperação da economia do país.

Já parlamentares da oposição rebatem, e argumentam que as novas regras retiram direitos dos trabalhadores e prejudicam os mais pobres. Líder da oposição, Randolfe Rodrigues, do partido Rede, afirma que a reforma vai aumentar a desigualdade no país.

A PEC aprovada prevê aumento nas alíquotas de contribuição dos trabalhadores. O desconto pode chegar a 14% na iniciativa privada, e a 22% no setor público.

Além disso, o texto estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários, em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições, como é até hoje.

O trabalhador que está próximo a se aposentar deve escolher uma das regras de transição disponíveis.
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