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Transgêneros garantem nome social e voltam a estudar na PB

sexta-feira, 17 de maio de 2019

/ por Batista Santos
Nesta sexta-feira, 17 de maio, é o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. O primeiro em que Alana tem em seus documentos o nome que escolheu e passou a usar socialmente desde os 14 anos. Agora com 20, ela se vê pronta para voltar aos estudos, que abandonou após passar diversos episódios de constrangimentos e preconceitos na instituição em que estudava.
“Quando os professores faziam chamada, insistiam em me chamar pelo nome masculino, mesmo sabendo que eu era chamada por Alana. Alguns aceitavam, outros não. Eu ia na coordenação e eles diziam que não podiam fazer nada. Foi muito julgamento, muito preconceito”, conta.
Ao Portal MaisPB, a jovem explicou que parou de estudar enquanto estava no 2º ano do ensino médio e agora pretende voltar. Nos planos dela, está a conclusão do segundo grau e logo depois a formação em Direito, para atuar na polícia. “Vou tentar o CFO (Curso de Formação de Oficiais), ou ser delegada. Sempre quis ser policial, nunca me vi em outra profissão”, revela.
Alana, que vive no município de Pocinhos, nunca obteve qualquer documento, além do CPF. Nunca quis sua imagem vinculada a um nome que, segundo ela, não tinha relação com quem é. Quando precisava ir para um local em que precisava de documento com foto ela, ou desistia, ou pedia para a mãe ir junto. Agora, sendo a primeira mulher trans a ter o documento na região do Brejo, ela prevê sua independência e autonomia.
Além disso, o documento terá efeito pedagógico. “Sempre me senti mulher, nenhum documento iria mudar isso, mas ele me faz bem por conta das pessoas. Elas não sabiam a Alana que eu sou e quando sabiam, não faziam questão de respeitar. Agora elas têm obrigação de aceitar, de respeitar”, explica.
Quem também vê com o documento uma chance para voltar aos estudos é Mayara, que mora em Itaporanga, Sertão do Estado. Ela conseguiu na quarta-feira (08) o registro atualizado com seu nome, mas sabe que ainda há um percurso longo pela frente: “Todo dia é uma barreira diferente. Sofro preconceito em lugares públicos e privados”, relatou ao Portal MaisPB.
Há pouco mais de dois meses Mayara saiu do quadro de depressão. A doença veio após vários episódios de agressão na rua, de piadas, chacotas, inclusive no ambiente escolar. Assim como Alana, ela largou o ensino médio por não suportar as situações constrangedoras que passava.
Agora, ela pretende concluir o que havia abandonado e ingressar em um curso de Medicina Veterinária. A profissão é um sonho – até então, sua vida profissional nunca prosseguiu por conta de preconceito e exclusão. Segundo ela, mesmo se enquadrando no perfil de uma vaga, já aconteceu de quando entregar o documento de identidade, ser rejeitada. “Diziam que eu não era capacitada”, lembra.
Ao Portal MaisPB, Mayara ressaltou que não é a única pessoa trans que passa por dificuldades para arranjar emprego. “Se a pessoa trans não empreender e ter seu próprio negócio, na maioria das vezes não consegue emprego e vai parar na prostituição”, revela.
Defensoria Pública, cartórios e regulamentação do processo de mudança de nome
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu uma recomendação para que cartórios realizem a mudança de nome e gênero da pessoa trans. Na teoria, é só procurar o órgão em que realizou o registro de nascimento, levar os documentos e fazer a alteração. Na prática, há resistência e é preciso que a Defensoria Pública Estadual intervenha no processo.
Defensora pública, Rayssa Palitot, auxiliou Mayara e vê a necessidade de uma ‘desconstrução’ e informação nos cartórios. Relativamente nova, a regulamentação é desconhecida por muitos dos funcionários e proprietários dos estabelecimentos. “É preciso desconstrução, para que reconheçam e respeitem a pessoa trans”, analisa.
Monaliza Montinegro também é defensora e atuou no caso de Alana. Ela conta que há resistência nos cartórios, sendo algumas vezes por motivos ideológicos. Para conseguir alterar o registro de Alana, foi necessário recorrer inclusive à ameaça: “A gente precisou dizer que iria entrar com uma representação caso não fizessem a mudança, eles estavam se negando, mesmo sendo um direito da pessoa”, conta.
Alana e Mayara passaram por transtornos para o processo. No caso de Mayara, ela levou mais de um ano para concluir a mudança. Alana precisou de cerca de três meses, além de precisar ir no cartório de Campina Grande e Pocinhos para uma resposta. Os dois casos precisaram da intervenção de defensoras.
“Muitas pessoas trans não vão atrás da mudança de nome porque são acostumadas a serem humilhadas e abrem mão de seus direitos”, avalia Monaliza, que ressalta a importância dos transgêneros conhecerem seus direitos, entenderem o processo, entenderem a quem pode recorrer para fortalecer o processo de empoderamento.
Mobilização em João Pessoa
Remédios Mendes, coordenadora do Núcleo LGBT
Durante toda esta sexta-feira a Defensoria Pública oferecerá atendimento ao público LGBTQI+ no Ponto de Cem Reis, em João Pessoa. Coordenadora do Núcleo LGBT do órgão, a defensora pública Remédios Mendes afirma que o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia foi instituído em alusão ao dia em que a Organização Mundial da Saúde retirou a homossexualidade do hall de doenças.
“É algo para se comemorar, celebrar, mas também é um dia que a gente procurar fazer com que as pessoas reflitam, possam pensar um pouco e procurar no seu dia a dia respeitar a diversidade, o diferente”, frisou a defensora. Ontem foram realizadas palestras voltadas para jovens em escolas, sobre o respeito e a dignidade humana. “Principalmente entre as pessoas trans, que são as que mais sofrem porque encontram, até na própria família, muita dificuldade para serem aceitas”, revelou.
Na ação realizada no Ponto de Cem Reis, a Defensoria oferecerá orientação jurídica, esclarecimentos para retificação de nome, questões de saúde, gênero e família. Já neste domingo (19) é comemorado o Dia do Defensor Público.
News Paraiba com MaisPB
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