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Fórum cobra reativação do comitê de mortalidade materna e discute nota técnica

quinta-feira, 13 de junho de 2019

/ por News Paraíba

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PB) deve apresentar, no prazo de 15 dias, ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) as medidas administrativas adotadas para reativar o Comitê Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna. A medida foi solicitada pela promotora de Justiça da Saúde da Capital, Jovana Tabosa, durante reunião do Fórum Interinstitucional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica, nessa terça-feira (11), em que órgãos discutiram a Nota Técnica apresentada pela SES-PB e pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems) para orientar os profissionais da área sobre a alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab).

De acordo com a promotora de Justiça Jovana Tabosa, o Comitê Estadual de Enfrentamento à Mortalidade Materna é um instrumento importante na prevenção e no combate à violência obstétrica, no Estado e, assim que tomou conhecimento de que o órgão estaria desativado, cobrou medidas para sua reativação. Já em relação à nota técnica, a promotora de Justiça disse que a alimentação adequada do Sisab (um sistema nacional) possibilita aos gestores dados importantes sobre questões correlatas que também podem ser usadas no monitoramento da violência obstétrica, direcionando políticas públicas e ações eficazes para a prevenção e combate ao problema.

Dentre as informações que devem ser alimentadas pelos gestores da atenção básica no sistema nacional estão o número de gestantes cadastradas nos municípios, de gestantes captadas até a 12ª semana de gestação, de gestantes que tiveram seus exames avaliados até a 20ª semana de gravidez, de mulheres que realizaram seis ou mais consultas pré-natal até o final da gestação, número de gestantes por faixa etária e de alto risco, bem como o número de consultas de puerpério. “Essas informações são de grande importância porque podem direcionar ações para o pré-natal, fortalecendo a atenção básica e, com isso, prevenindo também casos de violência obstétrica”, disse Jovana.

Participaram da reunião realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, o coordenador de Políticas Públicas do MPPB, o procurador de Justiça Valberto Lira; o procurador da República, José Guilherme Ferraz; representantes do Cosems, da Gerência Operacional de Atenção Básica em Saúde da SES-PB, da Gerência de Enfermagem da Maternidade Cândida Vargas (referência no Estado para gestação de alto risco) e da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras da Paraíba.

Durante a reunião, o representante do MPF sugeriu a inclusão de algumas orientações importantes que deveriam constar na Nota Técnica. Por conta disso, ficou decidido que a SES-PB e o Cosems realizarão uma reunião interna, no próximo dia 28, para debater as mudanças propostas pelo MPF. O texto final da minuta será submetido ao fórum na reunião marcada para o dia 9 de julho, às 14h30, na sede do MPPB.
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