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MPPB cobra relatórios da Cagepa e da Prefeitura sobre obra de saneamento em Bayeux

quarta-feira, 12 de junho de 2019

/ por News Paraíba

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) deverá encaminhar ao Ministério Público da Paraíba (MPPB), no prazo de 30 dias, um relatório sobre o andamento das obras que garantirão a implementação do esgotamento sanitário da cidade. Em audiência promovida pela Promotoria de Justiça, na última segunda-feira (10), também ficou definido que a Secretaria de Infraestrutura do Município mapearia, no prazo de 20 dias, as edificações que podem impedir a execução dos serviços, adotado as medidas administrativas cabíveis para coibir a ocupação ilegal.

De acordo com a 5ª promotora de Justiça de Bayeux, Fabiana Maria Lobo da Silva, os encaminhamentos fazem parte das ações de acompanhamento contínuo e regular das obras de saneamento na cidade e que as medidas visam contribuir com a celeridade dos serviços. Durante a reunião, a Cagepa informou que as obras de construções do interceptor ISH1 estão em andamento, e que, de um total de 680 metros de ligação, que vai da estação elevatória até a linha férrea, 350 metros foram feitos. Foi dito que a demora da obra se deve à complexidade do terreno, posto que margeia o Rio Sanhauá e a necessidade de indenizar casas que foram construídas, ilegalmente, nas margens do rio.

De acordo com informações prestadas à promotora de Justiça foram indenizadas 15 casas que estavam construídas no caminho de serviço das obras e nas proximidades. A Cagepa estendeu para o primeiro trimestre de 2020 a previsão para o término da obra (que deveria ser concluída em dezembro deste ano), em razão desse problema. Com o término das obras de construção do interceptor, serão ligadas as bacias dos bairros do Sesi, Baralho, Centro e São Bento, que já estão prontas. Com o término da obra e ligação da rede, a cidade de Bayeux vai ter 35% do seu esgoto coletado e tratado, posto que a estação elevatória e o emissário que levam para estação de tratamento do Róger já estão pronto.

O mapeamento deverá identificar a existência de casas em construção ou desocupada na área de proteção permanente em que está sendo construído o interceptor ISH1, nas proximidades da Rua José Pereira de Andrade, Bairro do Sesi, até a linha férrea. Esse relatório, juntamente com as medidas adotadas, deverá ser encaminhado à Promotoria.

Após as medidas recomendadas pela promotora e sua cobrança para que os serviços sejam acelerados, a Cagepa garantiu que a obra de construção do interceptor de Bayeux seria prioridade para o órgão. Já as secretarias municipais de Infraestrutura e de Meio Ambiente se prontificaram a auxiliar a Cagepa, no que for necessário, para garantir a continuidade dos serviços. Além de representantes dos três órgãos, participaram da audiência representantes da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).
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